Gov. Simão Jatene sanciona lei que cria taxa sobre mineração, manobra prevê um aumento de R$800 milhões (por ano) ao Pará. Ação atenua os efeitos negativos da Lei Kandir na arrecadação do Estado.

O despeito das críticas de empresas mineradoras, o governador Simão Jatene (PSDB) sancionou, de acordo com a edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE), as duas medidas que devem balizar e taxar as atividades do setor no Pará: a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). Depois de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a Lei 9.591 foi sancionada pelo governador, seguindo o exemplo da legislação criada pelo governo de Minas Gerais, também do PSDB.

De acordo com a publicação, a taxa e o cadastro ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), com atribuições de 'planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais relativas à utilização de recursos minerais', dentre outras funções, segundo diz o texto da lei. A Seicom receberá apoio operacional de outras três secretarias da administração estadual: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

A TFRM cobrada será de três Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) - vigente no período do pagamento - por tonelada de minério extraído. Como atualmente uma UPF no Pará equivale a R$ 1,15, cada tonelada de minério extraído em território paraense deverá aumentar em R$ 6,45 a arrecadação do Estado. De acordo com o artigo 4º da nova lei, 'são isentos do pagamento do TFRM o microempreendedor individual (MEI), a microempresa e a empresa de pequeno porte'. Para o pagamento da taxa, a quantidade de minério extraído será contabilizada sem impurezas ou materiais rejeitados.

Caso haja atraso no pagamento da contribuição, a empresa ficará sujeita a acréscimos, de acordo com critérios estabelecidos. Se não houver auto de infração, segundo a lei, será acrescida multa moratória de 0,10% por dia em cima do valor da taxa devida, podendo chegar até o limite de 36%. No caso de ação fiscal, haverá multa de 80% sobre o valor em débito. Soma-se ainda juros de 1% ao mês, contando a partir da data em que deveria ser efetivado o pagamento. Todos os valores estão sujeitos a desconto de acordo com critérios estabelecidos na lei.

Inscrição - A inscrição feita a partir do CERM é obrigatória a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, segundo o capítulo III da lei sancionada pelo governador, não sendo cobrada taxa para sua efetivação. O cadastro conterá informações sobre as atividades ligadas à mineração, que vão desde quantidade e idade de funcionários envolvidos até a destinação dos metais extraídos. Segundo a lei, as empresas terão de explicitar documentos como autorização, licenciamento, permissão e concessão, bem como prazos de validade e condições instituídas.

Além disso, o cadastro prestado seguirá com uma longa lista de informações, como início, suspensão e encerramento das atividades; modificações nas reservas minerais; metódo, transporte e distribuição utilizados; características dos minerais extraídos, contendo o teor mínimo aproveitável; quantidade
e qualidade do minério extraído; e os destinos dos produtos retirados no Estado.

O cadastro visa também contabilizar os valores recolhidos pelo Estado, na compensação financeira instituída em 1989, direcionada à atividade mineradora. No campo dos trabalhadores envolvidos nas
atividades, as empresas terão de declarar a quantidade de funcionários, idades, remunerações médias, qualificação profissional e grau de instrução. A legislação prevê multa de 10 mil UPFs (R$ 21.500) a quem desrespeitar o prazo para registro no CERM.

Fonte: O Liberal

Pará pode receber mais uma Universidade Federal

Está em fase de elaboração o projeto para a criação de mais uma Universidade Federal no Pará a Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT), o projeto visa a criação da nova Universidade a partir dos campi da Universidade Federal do Pará sediados em Abaetetuba, Cametá e Tucuruí, e está prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA para os próximos cinco anos. A iniciativa ganha força graças as parcerias entre os campi da UFPA envolvidos. Atualmente, Cametá e Abaetetuba já mantêm oferta de cursos de graduação e dois projetos para criação de cursos de pós-graduação em conjunto. Um pólo acaba de ser criado no município de Tomé-Açú, onde um processo seletivo especial ofertou 145 vagas para ingresso em 2012.

Até 2015 Brasil terá conquistado a 5ª posição no ranking mundial

Para o ministro Guido Mantega até 2015 o Brasil terá desbancado a França da quinta posição. "O FMI prevê que o Brasil será a quinta economia em 2015, mas eu acredito que isso ocorrerá antes", declarou Mantega durante uma entrevista coletiva em São Paulo. O ministro considerou que a velocidade de crescimento do país supera a de nações europeias e por isso é "inexorável que nós passemos a França e no futuro, quem sabe, a Alemanha, se ela não tiver um desempenho melhor". O ministro afirmou ainda que o país vai se consolidar nos próximos anos como uma das principais potências mundiais.

Uepa abre vagas para transferências internas e externas

As inscrições estão abertas entre 20 e 27 de dezembro e o processo seletivo especial ofertará, no total, mais de 250 vagas entre cursos da capital e do interior.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) tem inscrições abertas entre 20 e 27 de dezembro para interessados em participar dos processos seletivos de Transferência Interna (permitido apenas a quem já é matriculado pela instituição) e Transferência Externa (aberto a graduandos regularmente matriculados em outras Instituições de Ensino Superior - IES). O valor da taxa de inscrição, em ambos os certames, é de R$ 60. Inscrições homologadas serão divulgadas no dia 5 de janeiro de 2012 pelo site da Uepa ou ainda pelo endereço www.prodepa.psi.br/uepa. Exames acontecem em 5 de fevereiro.

CONFIRA AQUI O EDITAL DE TRANSFERÊNCIA INTERNA

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Para a Transferência Interna, são 121 vagas ofertadas na capital para os cursos de Enfermagem (03), Educação Física (02), Fisioterapia (10), Terapia Ocupacional (02), Licenciatura em Música (04), Bacharelado em Música (08), Pedagogia (06), Letras - Língua Inglesa (02), Licenciatura em Ciências Naturais - Química (06), Licenciatura em Ciências Naturais - Física (06), Licenciatura em Ciências Naturais - Biologia (07), Bacharelado em Secretariado Trilíngue (08), Licenciatura em Matemática (matutino e vespertino - 16), Letras - Língua Portuguesa (18), Engenharia de Produção (03), Engenharia Ambiental (08) e Tecnologia Agroindustrial - Alimento (04) e Madeira (08). Para o interior, são 46 vagas em: Letras - Língua Portuguesa em Conceição do Araguaia (02); Licenciatura em Música em Santarém (06); Enfermagem em Santarém (03); Fisioterapia em Santarém (02); Pedagogia em Conceição do Araguaia (02), Igarapé-Açu (03) e Moju (03); Tecnologia Agroindustrial - Alimento em Paragominas (04), Marabá (01) e Cametá (03) e Madeira em Paragominas em Paragominas (04) e Marabá (01); Medicina em Santarém (01); e Educação Física em Conceição do Araguaia (06), em Altamira (03), em Santarém (01) e Tucuruí (01).

Já para a Transferência Externa, são 60 vagas na capital para Enfermagem (01), Educação Física (01), Fisioterapia (05), Terapia Ocupacional (01), Licenciatura em Música (02), Bacharelado em Música (04), Pedagogia (03), Letras - Língua Inglesa (01), Licenciatura em Ciências Naturais - Química (02), Licenciatura em Ciências Naturais - Física (03), Licenciatura em Ciências Naturais - Biologia (03), Bacharelado em Secretariado Trilíngue (04), Licenciatura em Matemática (matutino e vespertino - 07), Letras - Língua Portuguesa (08), Design (05), Engenharia de Produção (02), Engenharia Ambiental (03) e Tecnologia Agroindustrial - Alimento (02) e Madeira (03). No interior, são 25 vagas oferecidas às seguintes graduações: Letras - Língua Portuguesa em Conceição do Araguaia (01); Licenciatura em Música em Santarém (03); Enfermagem em Santarém (02); Fisioterapia em Santarém (01); Pedagogia em Conceição do Araguaia (01), em Igarapé-Açu (01) e Moju (02); Tecnologia Agroindustrial - Alimento em Paragominas (03), Marabá (01) e Cametá (01) e Madeira em Paragominas (02) e Marabá (01); Medicina em Santarém (01); e Educação Física em Conceição do Araguaia (03), Altamira (01) e Santarém (01).

Mais informações podem ser obtidas junto à Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) da Uepa, pelo telefone (91) 3299-2216 e pelo e-mail daa@uepa.br.

Foto: Mácio Ferreira

Bebê com duas cabeças nasce no Pará e passa bem

Reprodução/Internet/Estado de Minas

Um bebê com duas cabeças idênticas nasceu no Hospital Municipal de Anajás, no Pará, nessa segunda-feira. De acordo com o diretor do Hospital Municipal de Anajás, Claudionor Assis de Vasconcelos, a criança está em perfeito estado de saúde. Já foi aimentada pela mãe e agora seguiu para Belém para realizar exames em um hospital com mais estrutura.

A criança nasceu por volta da 1h da manhã de ontem, após uma jovem de 25 anos, mãe de três filhos e moradora da zona rural da cidade, chegar ao hospital com fortes dores. Os médicos de plantão identificaram por meio de um ultrassom que o bebê tinha duas cabeças e que o parto seria de risco para os bebês e para a mãe.

Foi realizado uma cesariana e cirurgia durou cerca de uma hora já que o bebê estava sentado. "Apesar de todos os problemas de um hospital de interior, os médicos conseguiram salvar mãe e bebê, que era nosso objetivo. E para a gente foi uma grande surpresa verificar que a criança estava muito bem de saúde", contou o diretor.

Claudionor ainda comentou que a mãe em nenhum momento ficou triste pela criança, pelo contrário o bebê foi recebido com muita festa pela famíla. "O desejo da mãe era levar direto para casa, ela nem queria seguir para Belém", disse. Ela amamentou as duas crianças, que nasceu com 4,5 kg, sem nenhuma complicação.

A transferência para o hospital da capital foi feita de táxi aéreo por uma equipe do Samu. Na chegada em Belém, um aparato de UTI já aguardava mãe e filho para fazer a transferência para a Santa Casa de Misericórdia.

O caso é considerado inédito no Brasil, já que no único caso registrado no páis até hoje a criança teria morrido poucas horas após o parto, em Ingá, na Paraíba por falta de oxigênio em uma das cabeças.

Por Tábita Martins, do Estado de Minas. (crédito: Mayara Aviz)

O tamanho do Pará por Alex Fiúza de Mello

Não é de hoje que se debate separatismo neste Estado. Há pelo menos 150 anos o tema tem sido alimentado por elites políticas locais, sob o argumento do abandono e do descaso do interior por parte do governo sediado em Belém. Na atual propaganda política pelo “Sim”, às vésperas do plebiscito que decidirá pela divisão ou pela manutenção do atual território, a principal tese dos separatistas radica na idéia de que o Pará dividido seria mais lucrativo para todos, pois ampliaria proporcionalmente o montante dos recursos federais distribuídos pelo FPE, além de garantir melhor governança das regiões pela maior proximidade entre governos e população. No centro do debate, a hipótese de que a causa de todo o mal residiria no tamanho do Pará.

Desde o século XVIII, com a publicação das obras clássicas A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e A Origem das Desigualdades entre os Homens, de J. J. Rousseau, sabe-se que os fundamentos da riqueza e da pobreza não repousam, tanto, na natureza ou nas externalidades materiais do entorno e, sim, na capacidade produtiva (educação, trabalho, conhecimento) e de ação política de um povo. Basta observar a constelação do mundo contemporâneo para se certificar de que os gigantes da economia são tanto países de grandes territórios (EEUU, China, Canadá) quanto de pequenos limites (Japão, Suíça, Coréia); da mesma forma, economias precárias se estampam seja em pequenas como em grandes territorialidades (El Salvador e Haiti, no primeiro caso; Sudão e Congo, no segundo). A mesma lógica vale para a federação brasileira: desenvolvidos são estados extensos, como Minas Gerais e São Paulo, e diminutos, como Rio de Janeiro e Santa Catarina; subdesenvolvidos são grandes unidades federativas, como Maranhão e Amazonas, como pequenas, a exemplo de Alagoas e Sergipe.

Portanto, não é o tamanho do território a causa do atraso do Pará, mas a baixa qualidade de sua educação, a ausência de quadros técnicos qualificados, o quase inexistente investimento em ciência e tecnologia e as condições ainda precárias de infraestrutura e logística. Dividir esta carência, sem melhorar tais indicadores, é multiplicar a pobreza; pois, nessas condições, quanto menor o Estado maior a miséria.

A maior falácia da propaganda pró “Sim” é apostar numa maior distribuição dos recursos do Governo Federal, quando os políticos e as outras elites deveriam estar apostando na melhoria das condições da produção industrial do Estado e na formação de seu pessoal, estes, sim, fatores não-dependentes de sustentabilidade econômica. Estados que apostam, pura e simplesmente, no aumento de arrecadação do ICMS e na distribuição do FPE estão condenados, a priori, a sobreviver das migalhas produzidas pelos outros e sujeitos a retrocessos, em contextos de crise econômica.

A força do Pará é o seu território. Do tamanho atual, pelas terras contínuas disponíveis, biodiversidade, fertilidade do solo, biomassa acumulada, força das águas, densidade populacional, o Estado tende a se tornar, nos próximos anos, um dos principais pólos dos investimentos nacionais e internacionais, em solo verde-amarelo, com previsão de crescimento do PIB acima da média brasileira. Dividido, perde a sua grandiosidade geoeconômica e simbólica, a sua riqueza sociocultural, restando pequenos e frágeis territórios, sem maior representatividade ou peso político diante da nação e no seio do Congresso.

Em outras palavras: o problema do Pará não é o tamanho de seu território, mas de sua política. A tese de que porções menores de terra seriam mais “administráveis” que uma grande extensão territorial – ainda que individualmente mais pobres em escala produtiva – é o mesmo que confessar, de antemão, a incapacidade política de transformar essa imensa vantagem comparativa, que a natureza legou, em vantagem competitiva, imputada pelo conhecimento aplicado e pela ação política coordenada.

Nenhum estadista, com visão de futuro, abriria mão de um grande e rico território, com tamanho potencial produtivo, pois saberia que abundância de riquezas naturais é um dos fatores privilegiados em qualquer equação do desenvolvimento.

Não será um número maior de governadores, deputados e senadores que garantirá a libertação de nossa histórica condição de colônia da nação. Trata-se de um mito! Fosse essa a solução, o Nordeste seria a região mais desenvolvida do país.. Num contexto de populismo, coronelismo e patrimonialismo, persistente na cultura política nacional e regional – na essência, ainda não superamos a “República Velha“ -, dividir o poder pode significar não um ato de modernidade e de avanço republicano, mas uma atitude de conservadorismo e de atraso.

O que carecemos não é de mais Estados, mas de políticos com a estatura do Pará.  Políticos que pensem o desafio paraense e regional à luz dos conjuntos de problemas e dos desafios globais que se manifestam nas singularidades de cada setor e região, com suas carências e anseios sociais legítimos.

Que reinventem o Estado não a partir de Belém – numa leitura centrífuga equivocada e alienada da realidade  -, mas numa perspectiva do todo para as partes, com obras e políticas públicas que estruturem o conjunto das regiões e municípios numa única unidade política, articulada, interdependente e progressista. Enfim, de uma política com “P” maiúsculo – do tamanho do Pará!

Sim, sem o tamanho do Pará – e, sobretudo, sem o tamanho correspondente da política – não haverá futuro nem saída par a servidão e o atraso seculares a que estamos atrelados.  Não haverá salvação nem para paraenses, nem para “tapajônicos” ou “carajaenses”. Seguiremos ainda mais frágeis, atônitos, distantes entre nós, patinando na vala da história, alimentados pela mediocridade mental e pela ilusão das falsas autonomias.     

      

*Professor e ex-reitor da UFPA; ex-membro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. 

Pré-sal: Descoberta de PETRÓLEO em Salinas (PA). Pra variar vamos ter que dividir nossa riqueza gerada a outros estados? A propósito: O RJ irá dividir o lucro do pré-sal conosco?

A possível instalação de uma plataforma para pesquisas relativas a petróleo na costa do Pará, mais especificamente próxima a Salinópolis, ainda não é uma realidade, mas é esperada com expectativa pela prefeitura do município, que prevê um crescimento de receita e investimentos significativos na estrutura do balneário, caso a bacia petrolífera seja efetivada.

“Já existem indícios concretos. Seis meses atrás, vieram engenheiros da Petrobras para anunciar que iniciariam as pesquisas na costa próximo de Salinópolis e Bragança”, diz o secretário de Administração de Salinópolis, César Castro. A Petrobras já teria iniciado as construções de plataformas com estrutura básica para coleta de análises. Há seis meses embarcações com sismógrafo, aparelho utilizado para detectar a possibilidade de petróleo em uma determinada área, indicaram a existência de uma bacia petrolífera a cerca de 200 km na costa nordeste do Pará. A empresa estaria avaliando a qualidade do petróleo. A montagem da plataforma para retirada deve durar de três a quatro anos. Salinópolis espera por resultados positivos. Um efeito imediato já se fez notar. A Universidade Federal do Pará já anunciou a implantação de um polo universitário avançado voltado para a área tecnológica. A meta inicial é ofertar cursos de graduação e pós-graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, e Engenharia Oceânica, bem como um curso profissionalizante de Pesca. O projeto conta com o apoio da prefeitura de Salinópolis, que doou um terreno de 10 hectares para a UFPA montar a base. Não foi uma escolha aleatória. Segundo a própria UFPA, pesquisas recentes apontam que Salinas oferece vestígios de ocorrência de hidrocarbonetos, abrindo novas perspectivas de exploração econômica em reservatórios de calcário, o que estabelece semelhanças com os reservatórios também em calcário do pré-sal, território que está dentro da área marítima brasileira, onde foram encontradas reservas petrolíferas de elevado potencial.

FONTE: Carlos Imbiriba