Medição: Belém ganhará um impostômetro para medir tributos

Belém vai ganhar um impostômetro - um painel luminoso que marca a quantidade de tributos recolhidos em todo o País. Segundo explica o diretor do Conselho de Jovens Empresários (Conjove), Renato Cortez, a contagem dos impostos é automática e inclui todos os tributos arrecadados no Brasil, exceto o Imposto Sobre Serviço (ISS).

O Impostômetro, que será instalado na avenida Presidente Vargas, em frente ao prédio da ACP-Pará, é o segundo conquistado por uma Associação Comercial do País, sendo que o primeiro foi implantado em São Paulo.

'Existem outros painéis espalhados pelo Brasil, porém, não são oficiais. A ideia é deixar o consumidor a par do que está sendo recolhido em termos de tributação e mostrar que o empresário não é o vilão', argumenta o diretor do Conjove. Para Renato Cortez, a capital paraense vive um bom momento na questão da conscientização. 'É preciso que todos saibam que o Brasil tem a mais elevada carga tributária do mundo'.

Renato Cortez enfatiza que a população deve cobrar do poder público ações de melhorias na cidade, já que há uma conscientização quanto à arrecadação dos tributos. 'No ano passado, o nosso estande do Feirão do Imposto recebeu mais de cinco mil visitantes, que buscaram informações diversas, porém, todas voltadas para o recolhimento tributário. Queremos aumentar ainda mais a visitação este ano'.

Com informações de O Liberal

Estado é condenado a pagar 170 mil à família de estudante assassinado em 2006

O Estado do Pará foi condenado, nesta quinta-feira (15), a pagar o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) de indenização à família do estudante Rodrigo Lopes da Silva, assassinado pelo policial militar Oscar Ferreira Alves Filho, em 17 de abril de 2006.

A condenação por danos morais e materiais foi proferida pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda da Capital. Além do valor sentenciado, o Estado também irá pagar à família da vítima cinco salários mínimos em vigor atualmente no Brasil.

O caso - Na época do crime, Rodrigo era menor de idade e estudante de Ciências Contábeis. No dia de sua morte, estava conversando com um amigo, em frente à sua casa, na Rua Curuçá, bairro do Telégrafo. Por volta das 00h30, o jovem foi surpreendido por dois disparos efetuados pelo policial militar Oscar Ferreira Alves Filho, que chegou ao local do crime pilotando uma motocicleta em alta velocidade.

Um dos tiros atingiu o amigo de Rodrigo, Sanderson, que sobreviveu ao ataque. Já Rodrigo não teve a mesma sorte e faleceu durante cirurgia no Pronto Socorro Municipal por consequência de dois tiros. Desde então, a família lutava na justiça pelo reconhecimento do erro cometido pelo PM e pela responsabilidade atribuída ao Estado. 

Anterior a este crime, o atirador já havia sido penalizado por transgressões militares e por porte ilegal de arma de fogo.

Redação Portal ORM, com informações do TJE-Pará

Visto para os EUA, tutorial.

 Obrigatório para quem deseja entrar nos Estados Unidos, tirar Visto Americano já foi considerado um dos mais difíceis para o viajante: além de uma vasta documentação, eram longas as filas de espera e podia levar até seis meses para conseguir a autorização para pisar em solo americano legalmente. Mas, felizmente, esses anos ficaram para trás e agora a obtenção do Visto Americano é um procedimentorelativamente simples e rápido.

Desde junho de 2012 uma nova organização e a ampliação dos consulados americanos no Brasil ajudaram a diminuir a fila de espera para os agendamentos e hoje é possível tirar visto americano em até uma semana, dependendo do consulado escolhido. Porém, mesmo com essa nova estrutura, muita gente ainda fica apreensiva na hora de tirar o visto e com muitas dúvidas. Neste artigo, explicaremos o caminho das pedras para que você tire seu visto de turismo ou negócios com toda a tranquilidade e segurança em cada uma das etapas.

Etapa 1: Preenchimento do formulário DS-160

Este formulário é o começo de tudo e vai te acompanhar durante todo o processo para obtenção do visto. Você pode acessá-lo clicando aqui. Provavelmente será a etapa que vai ocupar mais o seu tempo, levando uma média de 2 a 3 horas para seu preenchimento total. Com relação a documentos, você não precisará mais do que seu passaporte, identidade e cpf para preencher esse formulário. É possível salvar o formulário para continuar seu preenchimento posteriormente em até 30 dias.

Antes de começar a preencher o formulário, será necessária uma foto sua frontal com fundo branco. Essa foto servirá apenas de referência inicial, pois a foto definitiva será obtida no CASV. Não precisa ser uma foto profissional, até mesmo uma foto com celular será suficiente desde que esteja bem iluminada e com fundo branco. Na própria página do formulário haverá uma ferramenta para ajudar a cortar a imagem e deixá-la do tamanho que precisa ficar (600 x 600 px).

Ao abrir o formulário, a primeira coisa que você deverá selecionar é o consulado onde deseja fazer a entrevista para o visto (presencialmente). Escolha a opção mais conveniente entre Brazil-Brasilia, Brazil-Recife, Brazil-Riode Janeiro ou Brazil-São Paulo. Em seguida, teste a sua foto clicando em “Test Photo”. Nesse momento você poderá fazer uso da ferramenta de ajuste de tamanho (Photo Cropping Tool). Logo após escolher o arquivo e ele estiver aprovado pelo sistema, clique em “Continue Using This Photo” e em seguida você poderá iniciar o preenchimento do formulário clicando em “Start an Application“.

No geral, as perguntas são relacionadas a sua vida como um todo e é importante você responder com sinceridade e consistência. Ao passar o mouse em cima de cada campo, será exibida a sua tradução ao longo do formulário, que é dividido em seis etapas. Elencamos abaixo apenas os campos que costumam gerar dúvidas quanto ao seu preenchimento:

OBS: se você não tem nenhuma intenção de frequentar os Estados Unidos pelo período de vigência de seu visto (10 anos) para propósitos profissionais, como visitar feiras e afins, pode marcar apenas o visto de turista (TOURISM). No geral, o recomendado é pedir para ambos os propósitos de uma só vez e evitar transtornos na hora de entrar nos EUA futuramente.

OBS: Caso você de fato conheça alguém e vá ficar na casa dessa pessoa, indique acima no campo “Contact Person”.

No final do preenchimento você receberá uma ficha de confirmação do envio do formulário com um código de barras. É necessário imprimi-la, pois é com ela que todo o processo andará. Se você não pode imprimir no momento, envie a confirmação por e-mail e imprima antes de ir ao CASV.

Etapa 2: Pagar a taxa e agendar a entrevista

Agora que você já preencheu um formulário de mais de 100 perguntas, provavelmente irá tirar essa etapa de letra. Cadastre-se no site oficial de informações para o visto americano em https://usvisa-info.com/pt-BR/selfservice/ss_country_welcome clicando em “Criar Conta”.

Após cadastrar-se, clique em Agendar entrevista -> Vistos de Não-Imigrante -> Agendamento comum de vistos -> Visto de visitante -> Negócios ou Turismo (B1/B2). Clique em “Enviar”.

Escolha o consulado onde você deseja fazer a entrevista, clique em Enviar e em seguida em Continuar.

Selecione o local da entrega: você poderá optar por buscar seu passaporte com o visto aprovado no CASV (saiba mais na próxima etapa) ou em sua residência. Se desejar receber em casa, preencha o endereço. Clique em enviar e novamente em continuar após ver o resumo de sua conta.

Escolha o método de pagamento desejado. O mais recomendado é via cartão de créditoque a aprovação é na hora logo depois você poderá realizar seu agendamento. Caso não seja possível, escolha o método de boleto bancário, mas você deverá retornar ao site 24h após o pagamento do seu boleto para marcar sua entrevista.

Uma vez concluído o pagamento, você deverá marcar dois atendimentos: um para o cadastramento inicial de suas digitais e obtenção de foto no CASV (Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto) e outro para a entrevista diretamente noconsulado. Note que primeiro você marca a entrevista no consulado e depois marca o atendimento no CASV, mas na prática será necessário comparecer no CASV antes de ir para a entrevista. Se você virá de outro estado, poderá tentar marcar ambos no mesmo dia ou em dias seguidos, podendo alterar as datas diretamente no site do agendamento até 24h antes da entrevista.

Etapa 3 – Indo ao Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto – CASV

O atendimento realizado no CASV é apenas para agilizar o andamento das entrevistas nos consulados. Compareça no horário agendado, mas o movimento nesses postos é bastante tranquilo e o atendimento é muito rápido. Se você chegar com algumas horas de antecedência não terá problemas, desde que esteja agendado para aquele dia. No geral não há filas e você não vai levar nem 5 minutos lá dentro.

Você deverá levar apenas o seu passaporte e a ficha do formulário DS-160 impressa e não há problemas de levar chaves ou telefones celulares, mas estes deverão permanecer desligados. O atendimento acontecerá em dois momentos: primeiramente serão solicitados o passaporte e a ficha para uma rápida verificação e cadastro e em seguida você será encaminhado para uma outra rápida para tirar a foto e as digitais. Como há muitos balcões de atendimento, as filas andam muito rapidamente.

Etapa 4 – A Entrevista no Consulado

Enfim chega a hora mais esperada: a entrevista no consulado. Aqui sim é bom que você esteja preparado para encarar algumas filas, mas o tempo médio de atendimento é entre1h30min e 2h. Compareça ao consulado com cerca de uma hora de antecedência da hora marcada. Não adianta madrugar na fila, pois o atendimento é feito com base nos horários agendados e existem filas para cada horário: 7, 7:30, 8, 8:30, etc. A fila do horário só é liberada cerca de uma hora antes do mesmo. Ao chegar ao consulado, procure pela placa que indica o seu horário de agendamento.

A dúvida mais comum com relação à entrevista é sobre quais documentos levar. Obrigatoriamente só é necessário levar a confirmação do formulário e o seu passaporte, mas o recomendado é levar documentos que comprovem as informações que você preencheu no formulário. Tem gente que leva de tudo: imposto de renda, faturas de cartão de crédito, escritura de imóvel, diploma da faculdade, etc. A verdade é que hoje em dia a entrevista é muito mais tranquila e existe 99% de chances de não ser solicitado nenhum documento. Se você é empregado de carteira assinada e com salário fixo, basta levar seu contra-cheque e sua carteira de trabalho e apresentá-lo apenas se for solicitado. Se esse não for o seu caso, aí sim você precisa comprovar vínculos no Brasil que te impeçam de ficar nos Estados Unidos e outros documentos que ajudem a provar que você tem uma renda aqui, que eventualmente podem ser solicitados. Em último caso, é difícil o seu visto ser negado imediatamente. Se você não conseguir comprovar alguma coisa no momento da entrevista, seu visto pode cair em exigência e você deverá retornar com o comprovante solicitado. Portanto a dica é: leve apenas o que julgar necessário para comprovar que você pretende voltar ao Brasil e que não tem motivos para ficar nos EUA.

A entrevista em si é muito diferente do que as pessoas imaginam: elas acontecem em pé e todo mundo que está na fila ouve as suas respostas. Mas as perguntas são sempre as mesmas, inclusive feitas em português:

Após a aprovação de seu visto, seu passaporte ficará retido no consulado e será devolvido de acordo com a sua preferência no momento do agendamento (em sua residência ou no CASV). Normalmente ele é expedido em até 48h após a aprovação do visto e a entrega, feita pela DHL, pode levar até 5 dias dependendo de onde você está, mas normalmente acontece em menos de 48h.

Agora você já está pronto para tirar o seu visto americano e conhecer tudo o que a maior potência mundial tem a oferecer!