O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal da OAB. Ophir conduzirá, no triênio 2010/2013, os rumos da advocacia brasileira, categoria composta atualmente de quase 700 mil advogados. Ophir Cavalcante nasceu em Belém e se formou em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi advogado do Banpará, após aprovação em concurso público, e consultor geral da Câmara Municipal de Belém. Na OAB do Pará, foi conselheiro, vice-presidente (1998/2000) e presidiu a entidade no período de 2001 a 2006. O presidente eleito é procurador do Estado do Pará, professor da UFPA e mestre em Direito do Trabalho.
Quais os principais desafios ao assumir a gestão de uma das instituições de maior credibilidade do Brasil?
O desafio principal, sem dúvida, é preservar essa credibilidade da OAB, construída em 80 anos de história. Para tanto, é necessário mantê-la atenta ao jogo político, sem, no entanto, permitir que sofra contágio. A OAB é o olhar da sociedade. E está comprometida, por seu Estatuto, que é lei federal, a defender, além dos legítimos interesses corporativos da advocacia, a Constituição e o Estado democrático de Direito. Nosso desafio é cumprir o Estatuto.
Para os paraenses, ter um representante no mais alto cargo da OAB é motivo de orgulho. O Pará terá uma atenção especial na sua gestão?
O Pará sempre teve, de minha parte, a melhor das atenções. E creio que a presença de um paraense na presidência nacional da OAB fortalece e estimula a advocacia do estado. Mas a OAB é um colegiado nacional, que se pauta pela isonomia. Trata a todos com a mesma atenção - e o Pará será beneficiário desse procedimento, o que não impede que tenha de mim o carinho de sempre em todos os projetos e ações que visem a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.
O seu pai também foi presidente da OAB Nacional. Pretende seguir a mesma linha de trabalho ou há planos novos pela frente?
De meu pai, como disse em meu discurso de posse, herdei o essencial: o zelo pela conduta ética, o compromisso com a verdade e a integridade pessoal. Isso não quero - e não vou - perder de vista. Mas, com relação a planos, devo dizer que cada administração da OAB tem sua própria dinâmica, seus próprios desafios, marcados por casa conjuntura. Meu pai presidiu a OAB na virada dos anos 80 para os 90. Era outro o quadro, outra a natureza dos desafios. O Brasil recém-recuperara as liberdades essenciais, como a de expressão, a de organização partidária, a de eleição direta. Hoje, já incorporamos essas conquistas, graças, inclusive, à participação de entidades da sociedade civil, como a OAB. A etapa presente tem outro desafio: dar conteúdo ético e social a essas vitórias.
O senhor acredita que a sua gestão será marcada por quais pilares?
Creio que a luta pela moralidade na política, essencial para que as instituições recuperem credibilidade pública, será um dos eixos de minha administração. Outro, igualmente importante - já que sem ele não há democracia digna desse nome -, é a defesa das prerrogativas da advocacia. Essas prerrogativas, diga-se, não são apenas do advogado, mas da sociedade, do cidadão, a cuja defesa se destina a ação da advocacia. Há ainda os demais compromissos estatutários: defesa dos direitos humanos, luta pela justiça social, zelo pelas instituições jurídicas e pela boa aplicação das leis. Há muito por fazer, não obstante muito já tenha sido feito pelas administrações anteriores. O Brasil é uma obra em aberto.
O senhor acha que o seu compromisso de lutar pela instalação do Superior Tribunal Regional no Pará encontrará muitos obstáculos?
Penso que não, pelo menos da parte da sociedade, que será a beneficiária da iniciativa. Tudo o que contribui para melhorar a prestação jurisdicional tem endosso da sociedade e vencerá, sem dúvida, os eventuais obstáculos, que se relacionam a interesses menores e não ao interesse público.
Como o senhor vê o papel da ADVB e da FENADVB no incentivo ao desenvolvimento do mercado brasileiro?
Positivamente, pois ambas tem em suas respectivas missões o ideal de conciliar os interesses classistas com os interesses maiores da sociedade a partir do estímulo à ética de e no mercado.
Quais as suas expectativas para o ano de 2010 para o Brasil e Pará?
Creio que será um ano marcado pela turbulência da campanha eleitoral. E as eleições, embora sejam o momento alto da democracia, exigem vigilância incansável, pois, como os escândalos recentes mostraram - os mensalões do PT, do PSDB e do DEM -, é nessas ocasiões que a corrupção mostra suas garras. Estaremos atentos para denunciar qualquer ação, venha de onde vier - e a OAB não tem partido ou candidatos -, qualquer ação que fira a ética e ponha em xeque o resultado eleitoral.
