"Quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o direito."

Georges Ripert. Jurista francês.

ele disse

"O Alemão era o coração do mal. [...] Marginal sem casa, marginal sem arma, marginal sem território, marginal sem moeda de troca é muito menos marginal do que era antes".

José Mariano Beltrame (na foto), secretário de Segurança Pública do Rio, sobre as ações da polícia no combate aos traficantes.

Menos de 1% das obras em aeroportos foram executadas

Enquanto passageiros encontram dificuldades para embarcar na manhã de hoje (29) por conta de atrasos e cancelamentos, sobretudo em voos da companhia aérea TAM, dados do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União, indicam a execução de apenas 0,9% dos valores disponíveis para os contratos em aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, até setembro. Significa que nove meses depois de estados e municípios terem firmado com o governo federal a Matriz de Responsabilidades paras as obras públicas visando à realização da Copa, a execução dos projetos nos aeroportos é mínima diante do gigantismo da proposta global.
Em resumo, dos quase R$ 5,6 bilhões que o governo federal colocou à disposição da Infraero para a melhoria ou ampliação dos aeroportos, apenas R$ 193 milhões estão comprometidos com contratos e, destes, somente R$ 49,3 milhões foram gastos efetivamente.
O melhor desempenho é do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, com duas frentes de trabalho iniciadas em setembro de 2009: reforma do Terminal de Passageiros e conclusão e reforma do terminal de passageiros 2. Para estas obras estão previstos R$ 687,3 milhões, sendo que R$ 108,1 milhões já estão contratados e R$ 42,3 milhões foram executados.
No segundo lugar no ranking das execuções está o Terminal Afonso Pena, em Curitiba, com R$ 72,8 milhões reservados para ampliar o pátio de estacionamento de aeronaves e espaço de circulação dos passageiros. Os dados da CGU mostram que nessa frente já foram contratados R$ 1,4 milhão (1,9% sobre o disponível) e executado R$ 740 mil, isto é, 1% do recurso alocado.

Por José Cruz, do Contas Abertas

Eclusas.

Lula e Dilma agora a pouco na abertura das eclusas de Tucuruí.

Click de Helder Barbalho via Twitter.

Renúncia!

"Acabo de renunciar ao mandato de deputado federal por uma questão de princípio. Se estou inelegível, não posso continuar em Brasília. Obrigado ao povo do Pará. Obrigado pelo imenso carinho que recebo todos os dias. Obrigado pelos 1 milhão e 800 mil votos que recebi.Fui cassado por um empate. Eu tenho que protestar contra essa decisão absurda do STF e respeitar os votos dos paraenses que me elegeram".

Jader Barbalho via Twitter.

abaixo o documento de renúncia,

É palhaçada!

O blog bate palmas para Jordy, Salame, Regina Barata e Joaquim Passarinho.

E manda uma vaia enorme para os 27 deputados estaduais que tiveram a cara de pau de votar a favor do 14º salário para eles mesmos, em uma época em que o cidadão comum vê debatido no Congresso o aumento do salário mínimo que não chegará a 600 reais.
Na verdade funciona assim, se tiver convocação extraordinária - o que quase todo ano tem - o Governo tem de pagar mais um salário, o 14º.
Os deputados já tem 13º salário, regalias do cargo e recebem muito bem por mês.
Aprovar um 14º salário é rir da cara do eleitor, do cidadão trabalhador.
A Justiça do Pará pode e deve tomar providências contra essa aprovação sem cabimento.
Passarinho acha" desnecessário pagar pela convocação extraordinária, já que é um retrocesso. Independente de recesso ou não, estamos recebendo nosso salário. O executivo tem de entender que tem um prazo para mandar os projetos, até para tentar evitar a convocação extraordinária, mas se tiver não devemos receber mais um salário pra isso."

Quando se cria uma meta, as portas tendem a se abrir.
A meta formada, naturalmente, busca a conclusão.
Lute e trabalhe para atingir seus objetivos.
Jamais deixe de ajudar o próximo.
Conduza para que não haja injustiça ao seu redor.
Caso a inconformação o leve a caminhos insalubres,
Tenha fé e força para redirecioná-los de volta ao sagrado bem.
Expresse sempre seu respeito ao universo, e pé na tábua.

Andrey Risuenho.

Ainda Tropa de Elite

O cineasta José Padilha está, mesmo que involuntariamente, no centro das discussões sobre a política de segurança pública com a coincidência de seu filme Tropa de Elite 2 estar em exibição com grande sucesso ao mesmo tempo em que o Rio de Janeiro expõe ao mundo, através das lentes da televisão, a guerra entre o poder público e o tráfico pela conquista de territórios na cidade, mostrando a todos o tamanho do problema que enfrentamos.

em sua boa entrevista no programa Estúdio I da Globonews, “Ontem foi dia de a realidade imitar a arte. Foi dia de torcer pelo Capitão Nascimento de Tropa de Elite, que todos nós vimos em ação, ao vivo e a cores, nas reportagens das emissoras de televisão. Que o personagem de Wagner Moura tenha se tornado o novo herói nacional é um sinal dos tempos, não necessariamente um bom sinal”.

Palocci é confirmado na Casa Civil

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci será o chefe da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff. Coordenador da equipe de transição, Palocci foi convidado pela presidente eleita, na quarta-feira, a assumir a pasta que já foi comandada por ela. Resistiu um pouco, pois preferia um ministério de menor visibilidade, mas aceitou a tarefa após longa conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao assumir a Casa Civil, ministério responsável pela coordenação do governo, Palocci será definitivamente reabilitado na cena política. Fiador do rumo econômico no primeiro mandato de Lula, o então comandante da Fazenda foi abatido em março de 2006, no rastro do escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, revelado pelo Estado. No ano passado, porém, Palocci foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Planejamento familiar

Há 50 anos, uma pílula revolucionou o mundo feminino e a sociedade. Em 1960, a taxa de fecundidade era de 5 a 6 filhos. Hoje, cada mulher tem menos de dois filhos, em média. O direito de escolha se reflete também no índice de abortos e de mortalidade de grávidas e crianças.

Governo negocia compra de novo avião presidencial.

Deu na Folha de S. Paulo

Força Aérea Brasileira pediu proposta para duas aeronaves, uma delas com área VIP, o Aerodilma.

Modelo favorito custa cinco vezes os R$ 98 mi gastos com o Aerolula, que não tem autonomia para voos muito longos

Sem alarde para evitar a repetição da polêmica que envolveu a compra do Aerolula, o governo negocia a aquisição de um avião maior e mais caro que poderá servir à presidente eleita, Dilma Rousseff, e a seus sucessores.

O Aerodilma, caso seja adquirido mesmo com o cenário de contenção de gastos do governo, deverá ser um aparelho europeu da Airbus - um modelo de reabastecimento aéreo A330-MRTT, equipado com área VIP presidencial e assentos normais.

O avião custa até cinco vezes os US$ 56,7 milhões (R$ 98 milhões) pagos em 2005 pelo Aerolula, um Airbus-A319 em versão executiva.

Justificar tal despesa seria complicado, como foi em 2005, e seria fonte certa de desgaste para Dilma, que até onde se sabe não foi informada sobre a idéia.

Assim, juntou-se a fome com a vontade de comer, e a nova compra está sendo camuflada por uma necessidade real.

A FAB (Força Aérea Brasileira) precisa substituir seus dois aviões grandes de reabastecimento. São os antigos Sucatões presidenciais, versões com quase 50 anos de uso do vetusto Boeing-707.

Por falta de condições, foram excluídos do último grande exercício aéreo da Força Aérea Brasileira.

Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar. Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida. Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.

As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores. Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática. Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas? É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna “guerra” entre o bem e o mal.
Como o “inimigo” mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da “guerra”, enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual. É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela. Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente – com as suas comunidades tornadas em praças de “guerra” – não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário…

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Marcelo Freixo, professor de história, deputado estadual (PSol-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Justiça Trabalhista

O Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas foi aprovado na plenária da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, promovida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em Cuiabá (MT).
A tese é defendida pelo Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, ex-presidente do TRT da 8ª Região (PA/AP) há mais de 30 anos e já foi contemplada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004, por ser considerada importante para tornar o processo trabalhista mais eficiente e célere.
Foi coautor da proposta (aglutinada) de Enunciado o juiz Oswaldo Henrique Pereira Mesquita, do TRT-1ª Região (RJ).

Ana Júlia Carepa vem aí ?

Petistas que assistem meio de longe - mas nem tanto - às movimentações de bastidores que antecipam as disputas que serão travadas no seio do PT pela distribuição de cargos federais no Estado acham que a governadora Ana Júlia precisa ir devagar ao pote.
Precisa ir bem devagar.
O que se diz?
Diz-se que Sua Excelência, uma vez tendo passado a faixa a seu sucessor Simão Jatene, vai ocupar um cargo federal.
Qual?
Especula-se a presidência do Basa.
Ou mesmo a direção da Sudam.
Ou ainda um outro cargo em estatal com sede em Brasília.
Os petistas que assistem de longe a essas especulações consideram que Ana Júlia faria melhor se desse um tempo.
Faria melhor se, uma vez fora do governo, hibernasse.

irregularidades na concessão do seguro-defeso

Dentro dos próximos dias, o Senado vai solicitar à Polícia Federal, no Pará, informações detalhadas sobre o resultado das investigações que apuram irregularidades na concessão do seguro-defeso no Estado. Até o momento, as fraudes já teriam desviado cerca de R$ 20 milhões do benefício criado exclusivamente para amparar os pescadores artesanais, no período de novembro a fevereiro, quando a pesca é proibida.
“Eu vou começar a listar nomes que não são de pescadores, que nunca pegaram um peixe, que não sabem o que é um anzol. Estão ganhando dinheiro às custas daqueles sofredores que vão para o mar e passam uma noite no mar; que passam dias pegando sol em suas peles envelhecidas e que, às vezes, moram em uma casa de barro, em uma palhoça de palha. E esses bandidos recebendo dinheiro que é de direito dos pescadores artesanais”, protestou Mário Couto.

Shakespeare

Um relacionamento e um amor, já dizia Shakespeare, você não sepulta numa única sepultura – você o vai acabando em pequenas covas. É assim que acabam os amores e os relacionamentos.

E por que o senhor acha que o STF agiu dessa maneira?

Jader: Em primeiro lugar, abstraída a figura do Jader Barbalho, confesso que, para mim, que tenho formação Jurídica (sou bacharel em Direito), e como cidadão, tudo foi uma surpresa. Porque você imaginar, como disse o ministro Celso de Melo, que a questão da irretroatividade da lei estava estabelecida no Direito Romano no século II da Era Cristã; portanto, há 19 séculos, que uma lei entra em vigor e que os seus efeitos são a partir da sua edição. Quer dizer: ver o Supremo Tribunal Federal do meu país revogar um princípio jurídico universal dos povos civilizados, o mínimo que, por cortesia, tenho de dizer em relação ao Supremo é que me causou grande espanto. Porque se fosse um juiz de roça - um juiz, como certa vez escreveu o Hélio Gueiros, de forma irreverente, em relação a uma sentença de um juiz de Xixiriteua (risos) – se fosse um juiz de Xixiriteua, eu poderia imaginar que um juiz de Xixiriteua não levasse em conta um princípio jurídico, o que é um precedente gravíssimo. Porque não é só no campo eleitoral: ele abre um precedente para outros campos do Direito, de amanhã não se respeitar a irretroatividade das leis.

Capitão do Bope disse

"Eu creio que a tarefa de perdoar os traficantes cabe a Deus, a nós cabe apenas promover o encontro entre eles."

Justin Cobain

enquanto isso no rio de janeiro..

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A origem do mal 1.

Nos anos 90, PC Farias virou símbolo de corrupção na política. Foi com ele que o brasileiro se acostumou com a figura dos laranjas, o caixa dois das campanhas eleitorais e viu um festival de mentiras em depoimentos nas CPIs. Quando o tesoureiro petista Delúbio Soares apanha calado como único responsável pelo mensalão, ele segue o exemplo dado por PC há mais de dez anos.

A origem do mal 2.

Segundo Soares, uma das origens históricas para o controle do tráfico sobre comunidades carentes remonta aos mandatos do ex-governador Leonel Brizola (1983-1987 e 1991-1994).
A política brizolista de que polícia não sobe morro foi desastrosa, porque deu tempo para esses grupos saírem de suas bocas de fumo e estabelecerem um domínio territorial. As UPPs acabaram com esse domínio aponta.
Além das UPPs, o sociólogo David Morais, da Universidade Cândido Mendes, diz que o surgimento das milícias - outra forma de poder paralelo nos morros, ligadas a policiais ou ex-policiais corruptos - também contribuiu para encolher ainda mais os espaços de que antes desfrutavam os traficantes.
O monopólio territorial do tráfico começa a cair com o surgimento das UPPs, e paralelamente você tem as milícias, que começam a concorrer nas mesmas atividades. Então os traficantes têm que buscar outros lugares para continuar suas atividades ilícitas, explica.
Morais afirma que descer para o asfalto não é a alternativa automática. Nas favelas, o crime é muito mais fácil, porque não faltam vias de fuga que viaturas não podem acessar.

fonte.

BANDA LARGA DECENTE EM BELÉM

Uma luz no fim do túnel.. (5mb, 10mb, 15mb e 20mb)

A previsão é de que até o fim do primeiro semestre do ano que vem o serviço esteja disponível a 80. mil domicílios na Região Metropolitana de Belém. Sim, o sonho da conexão de 20 MB não está disponível a todos: atualmente, apenas 1.500 domicílios podem ter acesso ao serviço, que se restringe aos bairros do Souza e Castanheira.
Segundo Antônio João Filho, Diretor Executivo da Embratel, a meta é, até o fim do ano, estender a cobertura para os bairros da Sacramenta (que já está finalizando a implantação da rede), Pedreira e Marco (que já estão recebendo a infraestrutura necessária). Os outros bairros, incluindo a região central de Belém, só devem começar a receber a rede HFC a partir de fevereiro de 2011.

VALORES
Aos abençoados moradores das áreas cobertas pela Embratel e que tiverem interesse no serviço, atenção: ela não é tão barata como parece. Os valores divulgados de assinatura são válidos apenas para clientes que optarem pelo serviço de TV por assinatura da empresa. Ou seja, onde estiver escrito R$ 69,90 para conexão de 1MB, você soma a assinatura do plano básico de TV (R$ 49,90) e, a partir de 2011, R$ 14,90 para o telefone fixo (esse último não é obrigatório para conexão ou desconto e está sendo disponibilizado gratuitamente até dezembro de 2010), o que dá um total de R$ 134,90.

veja aqui mais detalhes.

TCE do Pará paga salários de R$ 42 MIL REAIS.

Carlos Mendes ESPECIAL PARA O ESTADO / BELÉM - O Estado de S.Paulo.

Doze procuradores do Trabalho e promotores de Justiça ingressaram com ação civil pública contra todos os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE), o Estado do Pará e o próprio Tribunal.

A acusação é de que os conselheiros recebem acima do limite estabelecido na Constituição Federal. De acordo com a ação, os conselheiros recebem R$ 42.232,49 mensais, remuneração superior ao teto remuneratório, hoje fixado em R$ 26.723,13 para ministros do Supremo Tribunal Federal e R$ 24.117,62 para desembargadores. De acordo com a Constituição, eles deveriam ganhar igual aos desembargadores.

Os autores da ação afirmam que, durante a instrução do inquérito, pediram ao TCE os contracheques dos servidores, mas o pedido foi negado. De acordo com a presidente do Tribunal, Lourdes Lima, que é uma das processadas, "os documentos contendo os valores recebidos pelos conselheiros estariam acobertados por sigilo".

O promotor dos Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, Alexandre Couto Neto, contestou a presidente do TCE, lembrando que comprovante de pagamento de servidor público "não é protegido por sigilo legal". Ele também afirma que na administração pública "a publicidade é a regra e o sigilo, uma exceção", precisando constar expressamente em lei ou decorrer de ordem judicial.

Os conselheiros foram intimados a prestar esclarecimentos. Apenas um deles, Nelson Chaves, autorizou expressamente que o TCE fornecesse as cópias de seus contracheques.

Apesar da autorização, a direção do TCE não enviou os documentos para o Ministério Público. No processo, que começou a tramitar na segunda-feira, é pedido que a Justiça determine ao TCE a apresentação das folhas de pagamento dos réus desde junho de 1998. Comprovado que os conselheiros recebem além do limite legal, o Ministério Público requer ainda que o Estado se abstenha de pagar a eles valores superiores ao "teto constitucional". Além disso, pretende que devolvam aos cofres públicos os valores já recebidos ao longo dos anos.
O TCE se nega a comentar o processo e nenhum conselheiro foi autorizado a falar sobre o assunto. O setor jurídico do Tribunal também não se manifesta.

Transição? Começou o quebra-pau.

Espaço Aberto.

Em sua primeira visita oficial a Brasília, o governador eleito Simão Jatene deixou claro que não há sintonia entre as equipes que estão fazendo o processo de transição de governo. Segundo ele, faltam informações e dados que ainda não foram repassados pela equipe de transição. Em entrevista à Imprensa, Jatene não poupou críticas à falta de transparência e disse que o orçamento encaminhado pela governadora Ana Júlia à Assembleia Legislativa "é uma peça fictícia".

E por falar em falta de transparência, em quebra-pau, em desmentidos, suspeitas e contraditas, leiam a postagem abaixo.

Trata-se de manifestação da Asconpa.

É que o governo garante que só existem 700 temporários no Estado.

A ASCONPA diz que são 6 mil.

Seis mil menos 700 resulta, a bico de lápis - e de calculadora -, em 5.300.

O governo, diz a Asconpa, cometeu um pequeno engano.

De apenas 5.300 temporários.

Hehehe.

Agora é que começou a transição.

Doe Sangue, Doe vida.

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) promove culto ecumênico e programação cultural, para marcar o Dia do Doador Voluntário de Sangue.

Com o tema "Estenda a mão a quem precisa", o objetivo é atrair novos doadores e fazer com que permaneçam nessa ação para salvar vidas.

HEMOPA.

Travessa Padre Eutíquio, 2109
Belém - PA, 66025-230
(0xx)91 3212-0588

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O rio de janeiro continua... lindo?

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Aldo Rebelo em Belém. Aí tem.

No meu vôo de Brasília para Belém, nesta quinta-feira (25), estava o deputado federal Aldo Rebelo, famoso articulador político defensor da floresta. Gerson Perez, que também estava na aeronave, era só sorrisos ao deputado do pc do b.

Passadas as eleições, plebiscitos poderão entrar em cena, em prol da divisão do Estado do Pará.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia, assumiu na tarde desta terça-feira (23) o compromisso de incluir na pauta de votações da primeira sessão extraordinária a ser marcada, os projetos de decreto legislativo que autorizam os plebiscitos sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

O presidente esclareceu em audiência com os deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz, Asdrúbal Bentes e Zequinha Marinho que, “em virtude da votação da PEC 300, ainda não foi possível um acordo para convocação de sessão extraordinária, mas, caso a convocação ocorra, assumo o compromisso de levar os PDCs para votação.”
Ainda na tarde desta terça-feira, os deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz estiveram em audiência no Supremo Tribunal Federal com o presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, para tratar dos recursos orçamentários referentes à realização dos plebiscitos. Ficou acertado que os deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz e outros parlamentares da bancada paraense apresentarão emendas individuais visando alocar os recursos para a realização dos plebiscitos. Após a audiência com o ministro Lewandowski, os deputados foram até o TSE e definiram todos os detalhes técnicos para a elaboração das emendas que irão garantir os recursos para a realização dos plebiscitos.
“Se ainda existia algum empecilho para a realização dos plebiscitos do Tapajós e do Carajás, deixou de existir a partir de hoje, com a garantia dos recursos orçamentários e a partir da manifestação do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, de colocar os projetos para votação, acredito que o tão sonhado plebiscito será uma realidade no próximo ano”, concluiu o deputado Lira Maia.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Já rola um boato de que o Flexa poderá vir como candidato a prefeito de Belém.
Será?
Eu digo.

MINERAÇÃO

A importância da mineração para o bem estar da sociedade e para melhorar a vida das pessoas foi destacada pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que veio a Belém para participar da EXPOSIBRAM Amazônia 2010. Esta foi a segunda vez que o evento foi realizado em Belém e com a participação de cerca de 100 expositores nacionais e estrangeiros. Foi uma semana de debates sobre sustentabilidade na mineração, tema deste ano.

Banco Central.

O mais novo Homem do Banco Central: Alexandre Tombini.

O Palácio do Planalto dá como certa a indicação do diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para assumir a presidência do Banco Central no governo de Dilma Rousseff. Dilma se encontra, provavelmente, nesta terça-feira, 23, à noite com o atual presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo fontes, o anúncio da equipe econômica deve ser feito amanhã. No ministério da Fazenda, Guido Mantega continua no posto.

Funcionário de carreira, Tombini agrada por conhecer com profundidade o regime de metas que guia a atuação do BC. "É um nome respeitável para presidir o Banco Central", avalia o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

"A lógica de pensar o que fazer com inflação ele domina. Sabe tudo de BC, de sistema bancário, é um cara bem visto. Não dá para achar que Tombini não é do ramo", elogia Gonçalves.

mais.

A Audi divulgou as primeiras informações sobre o RS3 Sportback. O modelo chega com tração integral permanente Quattro e vai de 0 a 100 km/h em 4,6 segundos. A velocidade máxima é limitada em 250 km/h.

mais.

ele disse

"Veja bem, se eu digo que entendo não quer dizer que eu entenda, nem mesmo quer dizer que eu esteja prestando atenção... Aliás, nem quer dizer que eu queira saber... Apenas digo porque as pessoas gostam de ouvir isso!"

Charlie Harper

O deputado federal Vic Pires Franco era um dos amigos mais íntimos de Romulo Maiorana Jr., o principal executivo do grupo Liberal. A amizade remontava à infância de ambos e se manteve quando tentaram iniciar um negócio próprio juntos, em uma banca de revistas de luxo na avenida Presidente Vargas, que não deu certo. E quando se arriscaram na carreira política, filiando-se ao PMDB, com ficha abonada pelo então governador Jader Barbalho. O chefe do PMDB se tornaria depois inimigos de ambos, permaneceria como o Belzebu dos Maiorana e é tratado pelo deputado do DEM conforme as circunstâncias e o sentido dos ventos. Vic prosperou na política e Rominho nos negócios, sempre como aliados.

Até que se atritaram e o nome de Vic, abundantemente citado nos veículos do grupo Liberal, entrou para o índex da casa. O deputado se vingou propondo uma ação popular contra o “convênio” (na verdade, um contrato) através do qual a Funtelpa (Fundação de Telecomunicações do Pará) cedia sua rede de estações para retransmitir as imagens geradas pela TV Liberal e ainda lhe pagava uma espécie de aluguel, que somou 32 milhões no seu período de vigência, de uma década. Foi um dos maiores escândalos do reinado tucano de 12 anos.

A represália parece ter dado certo porque a relação foi restabelecida, Vic desistiu da autoria da ação judicial e seu nome voltou a ser citado. Até recentemente, quando parece ter-se desencadeado novo atrito. Seu sintoma é o mesmo: o nome de Vic sumiu dos veículos do grupo Liberal. Novamente deu o troco, desta vez através do seu blog. Nele podem-se ler comentários, como:

– Duciomar Costa não está mais de castigo nas páginas de O Liberal

Está no corredor da morte

Sem apelação

Sem perdão

Só um milagre o tira de cadeira elétrica

Ou da forca

Mas como milagres existem, vamos ficar no aguardo.

Seria o "Milagre da rua 25"

– No Liberal, as podruras do prefeito Duciomar

No Diário, as da governadora Ana Julia.

Aproveitem porque alegria de leitor paraense dura pouco.

– Pelo amor de Deus não comecem a ficar com pena do prefeito Duciomar pelas pancadas que ele anda levando nas páginas de O Liberal.

Muito pelo contrário.

Aproveitem, porque alegria de leitor paraense dura pouco.

Depois dessas declarações, haverá possibilidade de nova reconciliação entre Vic Pires Franco e Romulo Maiorana Júnior?

À parte esta questão, verifica-se uma situação estranha em relação à ação popular contra o “convênio”, revogado já na administração Ana Júlia Carepa. A juíza Rosileide Filomeno, da 3ª vara cível, rejeitou a ação, considerando legal a relação entre a Funtelpa e a TV Liberal. Domingos Conceição, que assumiu a causa quando Vic dela desistiu, recorreu. O recurso chegou ao tribunal no final de dezembro de 2007. Desde então, nove desembargadores (do total de 30) recorreram a motivos de foro íntimo para se recusar a apreciar o processo. Em agosto de 2008 ele foi redistribuído pela 10ª vez, estando desde então no gabinete da desembargadora Luzia Nadja do Nascimento, sem despacho.


Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

entendendo mais sobre a Lei Kandir

Legislação regulamentou aplicação do ICMS.

A Lei Kandir regulamentou a aplicação do I mposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Feita pelo então ministro do Planejamento Antonio Kandir, transformou-se na Lei Complementar 87/96, que já foi alterada por várias outras leis complementares.

Uma das normas da Lei Kandir é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Por esse motivo, a lei sempre provocou polêmica entre os governadores de estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos.

Até 2003, a Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115 – uma das que alterou essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor. Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, mediante recursos alocados no orçamento geral da União.

Isenção de ICMS

O ICMS é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo, conforme determinou a Constituição federal de 1988. A Constituição atribuiu competência tributária à União para criar uma lei geral sobre o ICMS, o que foi feito por meio da Lei Kandir. Essa lei proíbe a incidência do ICMS nas operações que incluam:

• livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão;
• envio ao exterior de mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados ou serviços;
• transações interestaduais relativas à energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização;
• transações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;
• mercadorias utilizadas na prestação de serviço de qualquer natureza;
• transações que decorram da transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie;
• transações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor;
• transações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário;
• transações de qualquer natureza relativas à transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.

Cobrança de ICMS

Pela Lei Kandir, o ICMS deve incidir sobre as seguintes operações:

• circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;
• prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;
• prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, emissão, recepção, transmissão, retransmissão, repetição e ampliação de comunicação de qualquer natureza;
• fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios;
• fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual;
• entrada de mercadoria ou bem importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade;
• serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;
• entrada, no território do estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o imposto ao estado onde estiver localizado o adquirente.

Ta tudo dominado

No Blog do Parsifal, sob o título acima:

Com os direitos políticos cassados até 2016, José Dirceu tece um crochê para reavê-los: encontrou-se quinta-feira, na ribalta, com o presidente Lula, e saiu da audiência cantado a bola.
O plano é como segue: Lula, que nomeou 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, vai dar uma ajuda, rogando-lhe memoriais pela absolvição no caso do “mensalão”, onde o Zé figura como réu.
Se o STF absolver Zé Dirceu, por falta de provas, é claro (o Palocci foi por este caminho no caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo), será providenciado o golpe de misericórdia, que consiste em a Câmara Federal votar uma lei anistiando-o.
Parafraseado meu pai, que dizia que dinheiro não é de quem tem e sim de quem gasta, mando eu: poder não é de quem tem e sim de quem usa.

O tacacá, toma-se?
Bebe-se?
Serve-se?
Saboreia-se?
Não, o tacacá deseja-se, de repente.
O tacacá possui o toque agudo da saudade.
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Da Redação do Comunique-se

O humorista Rodrigo Scarpa, do programa “Pânico na TV”, recebeu indenização de 44 mil reais do vereador Netinho de Paula (PCdoB). A ação tramitava desde 2005, quando o “Repórter Vesgo”, durante entrevista, foi agredido por Netinho com um soco na orelha. Segundo os documentos do processo, Scarpa teve sua audição lesada por alguns dias. Após o ato de agressão, Netinho fez ameaças ao humorista em programa ao vivo da Rede Record. A juíza da 45º Vara Cível do Tribunal de Justiça (RJ), Maria Luiza de Oliveira Sigaud, considera que o ato de violência foi inexplicável. “(...) no caso em exame não houve qualquer brincadeira de mau gosto capaz de gerar no réu [Netinho] tamanho ódio a ponto de levá-lo a agredir covardemente (...)” informa a sentença. Segundo os advogados de Rodrigo Scarpa, o valor da indenização já foi pago por Netinho.

Jordy poderá vir a ser candidato a prefeito de Belém.

No fundo isso ocorre porque aconteceu com ele a maior surpresa da última eleição, para prefeito. Ninguém achava que ele teria o número de votos que teve.
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sou sabor marajoara

Nilson está para Belém como Chico está para o Rio.
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pensa que acabou o ouro em serra pelada ?

1 - A Colossus Minerals Inc., que se prepara para explorar ouro no antigo garimpo de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, sudeste do Pará.

2 - Os primeiros 57 metros do túnel de 3.930 metros de extensão, 5 metros de largura e 5,5 metros de altura, que está sendo construído pela empresa para explorar ouro até a profundidade 400 metros, em sentido circulatório. O teto da galeria será sustentado por estrutura em aço e concreto e por rochas naturais subterrâneas.

3 - A vida útil da mina é de 10 anos, com produção média de mil toneladas de ouro por ano, cuja exploração do minério deve ser iniciada no final do próximo ano.

4 - Toda a reserva de ouro pesquisada no garimpo será exclusivamente explorada em cava subterrânea por máquinas, sem a menor possibilidade da presença de garimpeiro na exploração do minério.

5 - Para perfurar o túnel, a mineradora deve receber nos próximos dias duas máquinas de perfuração que custaram cerca de 3,6 milhões de dólares, conhecidas como “tatuzão”, que farão a perfuração de aproximadamente 20 metros por dia da galeria.

6 - Há 3 anos, a Colossus vem investindo em Serra Pelada cerca de R$ 30 milhões somente em pesquisas, fato que vem justificar a afirmação de que o projeto é viável economicamente. A empresa pretende investir US$ 120 milhões até o final de 2011, quando tem início a exploração do ouro.

7 - Segundo estimativa da mineradora, a cada tonelada de material mineral serão apuradas 7 gramas de ouro. Além de ouro, o material explorado tem pequenas quantidades de minério de paládio e de platina, cujo destino a empresa ainda não decidiu o que fazer.

8 - O material extraído da mina subterrânea será transportado por caminhões para uma área externa de 60 hectares, onde será beneficiado por meio de britagens, peneiramento, flotação, espessador e produto final, o ouro puro, que será transportado das minas de helicóptero.
( informações do blog do Waldyr Silva)

agora todos são fãs de Paul, todos ouvem suas músicas desde pequenininhos..
hehehe
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Blog bate mais um recorde!

203 visitas só este sábado!

de presente...

a dica de um "hipertenso" ensaio completo da Andressa:
acesse:
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ela disse

"O PMDB faz cara de mau, exibe os músculos, mas sabe que quem tem a força de fato é a dona da cadeira: quando o governo quer desfazer alianças daquele tipo, desfaz literal e rapidamente a golpes de caneta presidencial."

Dora Kramer (na foto), jornlaista, sobre o blocão formado por PMDB, PP, PR, PTB e PSC para se contrapor ao PT e demais aliados na formação do ministério da presidente eleita Dilma Rousseff.

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"Se o hoje não fosse essa estrada, se a noite não tivesse tanto atalho, o amanha não fosse tão distante, solidão seria nada pra você". (Bob Dylan).

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Jhonny Yguison: nove anos de sofrimento

Neste sábado, 20 de novembro de 2010, completam-se nove anos em que Jhonny Yguison passou pela pior experiência de sua vida. Ele era um "flanelinha", uma criança de apenas 12 anos desperdiçando sua infância como trabalhador de rua, ao lado das milhares de crianças que trabalham no Estado do Pará.

Jhonny esperava ansiosamente o sinal fechar, um sinal vermelho. E ele veio. E com ele um policial militar insano.
Aquela criança não poderia imaginar que estava diante de seu último sinal vermelho. Um momento em que, mesmo contra a vontade, guarda com detalhes em sua memória.
- Fui até a um carro vermelho no qual estavam dois homens e perguntei ao motorista se poderia limpar o pára-brisa.
- "Não, não precisa, eu não tenho dinheiro" - me respondeu.
- Tudo bem, tio, não se preocupe, eu limpo assim mesmo e outro dia o senhor me paga. O senhor vai me dar algum presente de Natal?
- E nesse instante o "passageiro" do carro, um policial militar, disse:

- "Ei, moleque, queres ganhar um presente de Natal?"
- Se o senhor quiser me dar, eu aceito.
- Então, ele puxou um revólver e disse: "Já viste uma dessa?" "Queres ganhar um presente?"

E eu, já desconfiado, respondi: não, tio, obrigado.
- E ele bateu o tambor, eu tava de frente mesmo, quando eu virei pra tentar escapar, ele deu ... Eu ouvi o barulho, gritei, senti o cheiro da pólvora e parecia que as minhas pernas voaram. Acho que nesse momento "ela" atingiu a medula.
- E aí eu caí. Começou a me dar falta de ar, as pessoas batiam na minha cara para eu não dormir. Tinha um bocado de gente, eu via as pessoas, mas pareciam de longe. Eu só pensava na minha mãe.
Jhonny caiu agonizando no asfalto quente, enquanto o criminoso fugia do local, avançando o sinal que ainda estava vermelho.
A bala lhe causou um enorme estrago. Entrou por um de seus braços, atravessando seu corpo, tirando-lhe um rim, o baço e um pedaço do fígado, sendo-lhe diagnosticada a paraplegia, ou seja, a incapacidade de movimentar os membros inferiores.
Portanto, de um dia para o outro, com apenas 12 anos de idade, Jhonny ficou paraplégico. E todo esforço para imaginarmos o que isso representa será sempre insuficiente diante da dor imensa que somente ele pode sentir.
- Eu me tornei uma pessoa revoltada. Fiquei um ano sem sair de casa. Durante a noite, no silêncio, tudo parecia um pesadelo. Eu pensava: por que eu não fui logo daqui? Ficar sofrendo assim. Eu tentei me matar com uma faca, mas a minha mãe veio por trás e segurou. Eu achava que não valia a pena viver.
Após nove anos de sua tragédia pessoal, o sofrimento parece não ter fim. Ainda hoje Jhonny sente dores que parecem eternizadas. Do Estado, recebe uma pensão no valor de pouco menos que dois salários mínimos. Em 2008, no processo judicial que ingressou contra o Poder Público, firmou-se um acordo de R$ 200 mil, a serem pagos em 2009. E toda assistência médica necessária lhe deveria ser fornecida.
A indenização foi bloqueada pelo próprio Tribunal de Justiça, o tratamento médico não ocorre de forma satisfatória. Jhonny está com pedras no seu único rim, correndo risco de perdê-lo e com ele, sua vida. E o policial que o mutilou continua em liberdade, agraciado por uma repugnante impunidade.
Jhonny Yguison permanece entrevado em uma cama no quarto frio e escuro de sua humilde casa. Sobrevivendo com a dor e os fantasmas que o assombram há nove anos, na companhia apenas de sua família.
Se alguém pretende ajudá-lo que seja breve, a morte ronda a vida de Jhonny. E se isso acontecer, todos nós, de alguma forma, conviveremos com nossa parcela de culpa.

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WALMIR BRELAZ, advogado, defende Jhonny Yguison no Poder Judiciário


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Senado engaveta fim do nepotismo para suplente

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O Senado segura há dois anos e meio uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz de dois para um o número de suplentes e proíbe a indicação de mulher, marido, filhos ou pais como eventuais substitutos dos senadores. A proposta, que está pronta para ser votada pelo Plenário, restringe a possibilidade de o suplente “herdar” o mandato do titular no Senado. Ele exerceria o mandato até as eleições subsequentes. De acordo com o texto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no caso de morte ou renúncia do senador, o suplente só poderá atuar até a eleição do substituto, o que ocorreria nas eleições seguintes – sejam elas municipais ou gerais. Pelas regras atuais, cabe ao suplente concluir o mandato do titular em caso de renúncia, cassação ou morte, independentemente do tempo que restar.
Atualmente, 16 suplentes exercem o mandato na Casa mesmo sem ter recebido diretamente um único voto. Como mostrou o Congresso em Foco, o critério para a escolha dos substitutos dos senadores eleitos em outubro foi mais econômico do que político. A maioria dos 108 suplentes dos 54 novos senadores tem grande patrimônio, mas pouca experiência política. Um terço deles jamais foi eleito para qualquer cargo público. Dezenove contribuíram para a campanha dos companheiros de chapa.
O texto aprovado pela CCJ em abril de 2008 é resultado de um acordo feito pelos integrantes da comissão, a partir de uma proposta apresentada pelo ex-senador Sibá Machado (PT-AC), suplente que exerceu o mandato por cinco anos enquanto a titular, Marina Silva (PV-AC), era ministra do Meio Ambiente.

Ilha da magia

Há quem prefira o Rio de Janeiro, mas, sinceramente, Floripa-SC é imbatível.

Cidade provinciana que assimila as mais belas paisagens do Brasil.

Percebo um potencial econômico com muitas lacunas de oportunidades, o comércio ferve, os diversos atendimentos são feitos com excelência, as casas são bem conservadas, a cidade é limpa, as pessoas são educadas e bem humoradas.

O ensejo estrangeiro é muito vital por aqui, nota-se de forma clara a influência estrangeira na arquitetura e cultura da cidade. Recebem dólares e mais dólares americanos, euros em demasia, durante maior parte do ano, inclusive de agora até fevereiro.

Infelizmente nao estou aqui para me divertir, estou a trabalho,

mas como não sou bobo vou tentando aproveitar o máximo que posso.

Vou tentar tirar mais fotos, abracos!!!!