Atualizada em 08/04/2011 às 10h19
A justiça do Pará determinou a interdição da boite Louvre, localizada no bairro do Reduto, em Belém. A decisão atende a um pedido formulado em Ação Civil Pública Ambiental, requerida pelo promotor Nilton Gurjão das Chagas. Os donos do estabelececimento ainda terão que pagar multa diária de R$ 2 mil caso não cumpram a decisão.
Entenda - Há cerca de um ano, moradores do entorno da casa de shows recorreram à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural devido o barulho produzido no estabelecimento, cobrando providências contra os donos da boite.
O Ministério Público Estadual notificou os proprietários do estabelecimento, que ignoraram as reclamações e continuaram praticando poluição sonora, com a produção de ruídos pela utilização de som mecânico e automotivo, perturbação do sossego alheio e ocupação indiscriminada das calçadas da vizinhança.
Após notificações, o representante do MPE ajuizou a Ação Civil. Na ação, os autores anexaram laudos periciais realizados quando a casa estava em funcionamento, a quinze metros de distância, tendo atestado níveis de decibéis acima do estabelecido pela lei.
Outro lado - Em nota, os proprietários da boite informaram que não receberam nenhum pedido de interdição nem de fechamento do estabelecimento. Ainda segundo eles, todos os pedidos realizados pelos órgãos competentes, das diversas esferas governamentais, foram respeitados pelo clube.
orm.com.br
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